ROUBO E CORRUPÇÃO NA ADM. O SR AMAZONINO MENDES. MAIS UMA DAS DIVERSAS JÁ DIVULGADAS. SERÁ SE É NORMAL ISSO????

Acordo denunciado pelo vereador Marcelo Ramos vira notícia Nacional

04/03/2010 

A prefeitura de Manaus virou notícia nos principais jornais do país devido ao  acordo extrajudicial que o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, assinou permitindo o pagamento de R$6.577.166,07 ao Secretário do IMTT Raphael Siqueira. 

  O episódio do acordo, denunciado pelo Vereador Marcelo Ramos há mais de um mês, hoje foi matéria nos jornais O Globo e O Estado de São Paulo,  referente à indenização pela desapropriação de um terreno pertencente a Siqueira, mas que ja teria sido até vendido para uma terceira pessoa. O acordo chama atenção pelos números: o valor chega a seis milhões e meio de reais, cerca de três vezes mais do que ele valia na avaliação incial feita pela prefeitura, sendo que 2,2 milhões já foram pagos a Siqueira 3 meses antes dele assumir o cargo de Secretário na Prefeitura Municipal de Manaus. 

Siqueira, mais conhecido como Siqueirinha, se viu também envolvido recentemente em um episódio de truculencia contra dois jornalistas durante uma entrevista concedida pelo prefeito Amazonino Mendes, para falar sobre as tarifas do transporte coletivo na cidade.


Para ler a matéria do jornal O globo, clique aqui 

Fonte: http://www.vereadormarceloramos.com.br/novo/conteudo.php?registro=6820&cat_id=851

SAIBA DETALHES ABAIXO:

AMAZONINO MANDA PAGAR R$ 8,5 MILHÕES A SIQUEIRA (www.blogdoholanda.com)

02/03/2010 

http://www.vereadormarceloramos.com.br/novo/conteudo.php?registro=6751&cat_id=851

Opresidente do Instituto Municipal de Trânsito e Trasnsporte, Rafael Siqueira, está recebendo do municipio de Manaus R$ 6.577.166,07 por um terreno que seria de sua propriedade e que foi desapropriado há 22 anos pela Prefeitura de Manaus. Um termo de ratificação e aditamento de acordo ajustado entre a prefeitura e Siqueira, permitiu que a primeira parcela de R$ 2, 2 milhões fosse paga em setembro do ano passado.  O acordo prevê que o presidente do IMTT receberá mais 10 parcelas de R$ 477.716,60. Entre 1º de janeiro e 1º de março deste ano, por conta do acordo (veja fac-simile do "Termo de Radificação) Siqueira recebeu mais R$ 1.433.149,80. Outras sete parcelas de R$ 477.716,60, serão quitadas até setembro,totalizando os R$ 6.577.166,07, fora os 1,65 milhões recebidos em 1993 pelo mesmo terreno. O terreno, que segundo especialistas, não vale R$ 1 milão, está localizado na Estrada do Manoa, Colônia Santo Antônio. A avaliação feita pela justiça estimava que a área tinha valor de mercado de R$ 4,2 milhões, o equivalente a 895 mil 443 Unidades Fiscais do Municipio. Apesar desse valor, também considerado superestimado, a prefeitura resolveu fazer um aditamento a um termo de acordo fimardo em 1993, e considerou a incidência de juros de 0,67% ao mês, o que permitiu que a dívida do municipio com Siqueira inchasse e chegasse ao valor atual.  Embora o acordo tenha sido firmado e os valores venham sendo pagos, há uma terceira pess oa que se diz dona do terreno. Trata-se de José Geraldo de Freitas. Se Freitas provar que o terreno é dele, o Municipio teria entrando num conto de vigário. A fraude passo a passo. Abaixo, um levantamento feito pelo vereador Marcelo Ramos, sobre cada passo de uma negócio que agride o contribuinte.  1. Siqueirinha alegou que um terreno seu nas proximidades do Conjunto Manoa fora invadido e com base nisso fez um acordo extrajudicial com seu amigo Prefeito de Manaus em 1993, Amazonino Mendes, no valor de 99.075,00 UFM´s (Unidade Fiscal do Município), chegando a receber 15 das 24 parcelas acordadas num total de aproximadamente 35.000 UFM´s, hoje aproximadamente R$ 1,65 milhões; 2. A Amazonino sai da Prefeitura e o Município pára de pagar o acordo por orientação da Procuradoria; 3. Raphael Siqueira ajuiza Ação Ordinária para pedir o pagamento do restante do acordo; 4. A Prefeitura avaliou o terreno em 21.058,72 UFM´s; 5. A Caixa Econômica Federal avaliou o terreno em 76.208,26 UFM´s; 6. O perito judicial avaliou o terreno em 85.443,84 UFM´s, avaliação que foi impugnada no processo pelo Município (Amazonino não era mais o Prefeito) e pelo Ministério Público Estadual. 7. No decorrer do processo, a Procuradoria do Município descobre e prova (lembremos que Amazonino não era mais o Prefeito) que parte do terreno reivindicado fora vendido por Siqueirinha para José Geraldo de Freitas e pede que este seja chamado ao processo no que é acompanhada pelo Ministério Público; 8. O Juiz determina o chamamento do Sr. José Geraldo de Freitas que até hoje no foi encontrado para receber a citação; 9. Um defensor público é nomeado como curador dos interesses de José Geraldo de Freitas e pede que sejam renovados os esforços de citação do interessado; 10. O Ministério Público Estadual pede que Siqueirinha seja obrigado a comprovar a titularidade das terras sobre as quais reivindica indenização; Antes que a relação processual se complete com a citação do litisconsorte e sem juntar qualquer prova de que as terras eram suas, Siqueirinha faz um acordo . O resto você confere no fac-simile abaixo.
fONTE: