| Evangélicos barram temporariamente PLC 122 Posted: 12 May 2011 12:15 PM PDT Evangélicos barram temporariamente PLC 122Julio Severo De acordo com matéria do UOLNotícias de 12/05/2011, "A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que criminaliza os atos de homofobia", mas uma falha ou omissão do UOL não mencionou que o PLC 122 também reprime com igual violência legal as expressões e opiniões médicas, filosóficas, morais e religiosas contra a homossexualidade. O projeto de ditadura gay deveria ter sido votado nesta manhã na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Mas ao sentir a pressão contrária, Marta Suplicy optou por um adiamento, que acabou provocando confusão e tumulto quando a senadora Marinor Brito (do ultramarxista PSOL), chamou Bolsonaro de "homofóbico" e "criminoso" por causa de um folheto denunciando políticas pró-homossexualismo do MEC. O UOLNotícias destacou a principal causa do adiamento: "Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. 'Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos', disse o senador Magno Malta (PR-ES)". Malta, que é forte aliado de Dilma Rousseff, também declarou: "Se você não der emprego para homossexual, você vai preso. Se você demitir, vai preso. Se você não admitir, também tem cadeia para você. Se você não aceitar gesto afetivo, também tem cadeia. Estavam tentando criar um império homossexual, uma casta diferenciada no Brasil". O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há dez anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado ardilosamente no plenário da Câmara, apenas com um punhado de deputados presentes. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que é relatora do PLC 122, queria tentar aprovar o seu parecer até a próxima semana, na data do Dia Nacional de Combate à Homofobia, no próximo dia 17. Ao ver frustrada sua tentativa de avançar hoje o PLC 122, Marta suspirou para os jornalistas: "O Judiciário se pronunciou sobre um assunto que há 16 anos o Congresso não consegue se pronunciar", disse a radical petista feminista e homossexualista, que tinha desde 1995 um projeto de parceria civil homossexual, que nunca avançou no Congresso, por pressão do povo. Mas o STF "resolveu" a questão. Se o povo continuar fazendo pressão contra o PLC 122, a quem dona Marta recorrerá para "resolver" a questão? Com informações do UOLNotícias e G1 da Globo. Fonte: www.juliosevero.com  | ||
| Tumulto segue adiamento de votação de PLC 122 Posted: 12 May 2011 08:08 AM PDT Tumulto segue adiamento de votação de PLC 122Texto do Senado Federal Uma discussão entre a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) marcou a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado nesta quinta-feira (12). Os dois estão em lados opostos no debate sobre o projeto (PLC 122/06) que pune a discriminação a homossexuais.
Ao justificar a retirada da matéria, Marta disse que, no começo, assustou-se com a rejeição por parte de igrejas cristãs com relação ao projeto, mas que ao entender o temor de que ele poderia restringir as liberdades de culto e de expressão, decidiu resguardá-las em seu substitutivo. Como ainda persistem resistências ao projeto, ela se disse disposta a ouvir e prosseguir o debate. — A sociedade está caminhando para uma maior tolerância. Esse projeto tem a ver com tolerância, respeito, cidadania — disse O senador Magno Malta (PR-ES), contrário ao projeto, manifestou seu agrado com a retirada do projeto de pauta e a possibilidade de discussão mais aprofundada sobre a matéria. O debate na CDH foi acompanhado por militantes dos movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais e por representantes de entidades contrárias ao projeto. Deputados federais também estiveram presentes. Um deles, Jair Bolsonaro, tem se notabilizado por polêmica oposição ao movimentos de grupos homossexuais. O resto do texto encontra-se no site do Senado. Magno Malta defende debate com a sociedade sobre projeto que criminaliza homofobiaTexto do Senado O senador Magno Malta (PR-ES) defendeu a realização de audiências públicas para debater o projeto de lei da Câmara (PLC 122/2006) que criminaliza a homofobia. Ele apresentou requerimento com esse propósito logo após a relatora da matéria, senadora Marta Suplicy (PT-SP), ter pedido a retirada da proposta da pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH). Para o senador, não se trata de um debate entre evangélicos e homossexuais, mas que deve envolver todos os segmentos da sociedade que querem se manifestar sobre o assunto, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os religiosos (católicos e evangélicos), os homossexuais. Magno Malta lembrou que a matéria já poderia ter sido votada na CDH no ano passado, quando era relatora a então senadora Fátima Cleide. Na ocasião, observou, os senadores contrários ao projeto eram maioria na comissão. Mas ele pediu o adiamento da votação, defendendo o debate com a sociedade. Na opinião do senador, o projeto da ex-deputada Iara Bernardi é eivado de inconstitucionalidade e vai contra a família. — O projeto de Iara Bernardi arrumava cadeia pra todo mundo; criminalizava a sociedade como um todo. Se não alugar imóvel, tá preso, se não admitir, tá preso. - afirmou, alegando ainda que a proposição poderia criar "um império homossexual" no Brasil, com uma série de privilégios para essa categoria. Fonte: Senado Federal Divulgação: www.juliosevero.com  |
13.5.11
Notícias sobre a polêmica lei DITATORIAL e ANTI CONSTITUCIONAL PLC 122:
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