5.9.11

UM POUCO DE HISTÓRIA: 05 setembro 1850 - Elevação da comarca do alto Amazonas a categoria de província.



TEXTO1
Comemora - se a elevação da comarca do alto Amazonas à Categoria de Província! 

O Amazonas era subordinado ao Pará, e no dia 5 de setembro do ano de 1850, após um longo período de luta se tornou independente politicamente.
Os anos de 1800 se iniciam com a transferência definitiva da sede da Capitania de São José do Rio Negro (Amazonas), de Mariuá (Barcelos), para o Lugar da Barra (Manaus), em 1804. Quase trinta anos depois, em 1832, com a criação da Comarca do Alto Amazonas, o Lugar da Barra é elevado à categoria de vila, com o nome de Nossa Senhora da Conceição da Barra do Rio Negro. A vila não passava de uma aldeia rural, imprensada entre o igarapé de São Raimundo e o Largo dos Remédios. Em 1848, a Vila da barra é elevada à Categoria de Cidade, ainda com o nome de Nossa Senhora da Conceição da Barra do Rio Negro. 

Com a elevação do Amazonas à Categoria de Província, em 1850, a Cidade da Barra, capital da nova Província, começa a mudar de feição. Dados da época indicam a existência de uma praça, dezesseis ruas, 243 casas e cerca de três mil habitantes. O progresso começa a chegar a partir da implantação da navegação comercial a vapor, inicialmente restrito a navios brasileiros e das repúblicas vizinhas. O marco desse processo foi a viagem do vapor Marajó, de propriedade da Companhia de Navegação do Amazonas (do Barão de Mauá), em 1º de janeiro de 1853. Tratava-se de uma linha regular entre a cidade da Barra e Belém que durava apenas 10 dias.

A Independência do Brasil não trouxe logo reais benefícios ao setentrião. A Comarca do Amazonas, subordinada ao Grão-Pará, teve a sua hegemonia política prejudicada pela execução do Código de Processo Penal, uma história muito comprida que envolve a participação da Igreja, da milícia e dos cidadãos de Manaus. Quando Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil, as unidades federadas denominadas Províncias mantiveram seus limites internos e suas prerrogativas de autonomia. O atual Estado do Amazonas era simples Comarca da Província do Grão-Pará, que então se denominava Capitania do Grão-Pará. O governo central solicitou a esses núcleos que mandassem representantes à Corte. A correspondência enviada do Amazonas foi toda retida em Belém do Pará e por isso perderam a oportunidade de alcançar a hegemonia sonhada. Continuou a Comarca do Alto Amazonas a depender da Província do Pará. Os amazonenses não aceitaram sem protesto a nova situação, que era humilhante. Uma revolta chefiada pelos patriotas sacerdotes Inácio Guilherme da Costa, Joaquim de Santa Luzia e frei José dos Santos Inocentes, a dos civis João da Silva Craveiro, coadjuvados pelo militar tenente Boa Ventura Ferreira Bentes promoveu a independência do Rio Negro, positivando o fato com o artilhamento ostensivo da região denominada Lajes, próxima ao encontro das águas Amazonas-rio Negro. Uma expedição enviada do Pará nos barcos Santa Cruz e Independência, comandada pelo tenente-coronel Domingos Simões da Cunha Baiana, forçou a passagem com avariar grossas na barca, Independências, atingida pela artilharia dirigida pessoalmente pelo padre Santa Luzia. Contudo a situação não se modificaria até 1850.

ТЕXТО 2: ELEVAÇÃO DO AMAZONAS À CATEGORIA DE PROVÍNCIA

Para entendermos melhor a significação histórica da elevação do Amazonas à Categoria de Província, empresto o artigo do Ozorio Fonseca. Conversei com vários colegas sobre o tema, a grande maioria não tem a menor idéia do porquê do feriado; alguns somentem lembram da provincia, quando querem se referir com desprezo ao nosso povo "Manaus ainda não passa de uma provincia"

Um pouco de história Por Ozorio Fonseca* em 06/09/2007


No dia 5 de setembro comemora-se a elevação do Amazonas à Categoria de Província, um episódio resultante de longa luta em defesa de nossa autonomia política, pois éramos subordinados ao Pará e nos tornamos independentes nesse dia no ano de 1850.
A história geológica da Amazônia tem seus primórdios geológicos situados há cerca de 4 bilhões de anos, mas os primeiros humanos só chegaram por aqui entre 11 e 13 mil anos atrás, segundo revelam vestígios antropológicos.A história melhor documentada começa com a chegada da missão portuguesa comandada por Francisco da Mota Falcão que, em 1699, aportou o Lugar da Barra e aqui construiu a Fortaleza de São José do Rio Negro, cujo local está marcado por uma placa colocada pelo governador Arthur Reis no antigo prédio do Tesouro do Estado, na região do porto de Manaus.
Novos passos

Em torno desse forte foram se aglomerando as tribos barés, banibas e passes, mas a convivência pacífica não se estendeu aos caboriocenas, caraíbas e manaús (manaós) que não aceitaram a presença do homem branco e com eles travaram duras batalhas. A animosidade só diminuiu com a chegada do sargento Guilherme Valente um personagem misto de realidade e fantasia que melhorou a convivência e ainda casou com a índia Marari, dando início à miscigenação que deu origem à figura do caboclo, tipo especial da etnia amazônica.Essa paz relativa (lembrar Ajuricaba) permitiu o aumento do número de famílias ao redor do forte, formando o primeiro povoado do Lugar da Barra do Rio Negro, logo denominado de Vila da Barra, primórdio da cidade de Manaus.A ausência de ouro e pedras preciosas levou Portugal a abandonar a região durante muitos anos até que, sob o risco da invasão espanhola pelo oeste e norte, o reino português enviou missões compostas por militares e religiosos, para fixar o domínio territorial e cristianizar os silvícolas. Uma dessas missões formada por carmelitas fundou, no médio rio Negro, em 1728, a missão Mariuá para ser base operacional da comissão demarcadora dos limites do Tratado de Madrid.
A Capitania
Alguns anos depois, em 1755, D. José I criou a Capitania de São José do Rio Negro, raiz do Estado do Amazonas, cuja sede foi instalada por Francisco Xavier de Mendonça Furtado, na missão de Mariuá (nome indígena), que ele elevou à categoria de Vila mudando o nome para Barcelos (nome luzitano). Em 1791 o governador Lobo d'Almada transferiu a sede do governo para o Lugar da Barra, mas em 1799, reinstalou a Capitania em Barcelos cumprindo determinações de uma Carta Régia de 1788. A morte de Lobo d'Almada resultou na formação de uma Junta Provisória que fez a transferência definitiva da sede da Capitania para o Lugar da Barra em 29 de março de 1808.
A Província e o Estado
O responsável pelo primeiro surto econômico foi Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal, que começou a explotação de espécies biológicas no ciclo conhecido como das especiarias e drogas do sertão, que durou até o final do século 19 quando começou o áureo período da borracha.E foi essa economia alicerçada nos produtos naturais (além da pressão política) que levou D. Pedro II a reconhecer a importância da região e elevar a Capitania à categoria de Província em 5 de setembro de 1850, nomeando, em 1851, João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha como primeiro governador.Naquele ano a população do Lugar da Barra foi estimada em 45.000 habitantes, 7,5 vezes maior do que em 1850, ano em que foi criada a Província do Amazonas, cuja capital foi definida como Manaus, em 1856, por decisão da Assembléia Legislativa Provincial. Em 15 de novembro de 1889, com a Proclamação da República, a Província do Amazonas passou à condição de Estado conservando Manaus como sua capital.Resolvi resumir (muito) nossa história para contrapor as bobagens ditas por autoridades civis, militares, professores e alunos entrevistados pela mídia durante as comemorações do último dia 5 de setembro.Foi desesperador assistir a agonia da educação de nossos jovens, revelada em meio às festividades alegóricas da nossa data maior.É preciso mudar esse rumo e minha primeira sugestão para as autoridades educacionais e professores é que leiam, com atenção, os livros de história do Amazonas entre os quais os de Antonio José Souto Loureiro, Artur Cezar Ferreira Reis, Etelvina Garcia, Marcio Souza, Mario Ypiranga Monteiro, entre outros. A regra é: Primeiro estudar, depois ensinar. Esse artigo é de responsabilidade do autor. Não reflete a opinião do Portal Amazônia ou do grupo Rede Amazônica. Opiniões devem ser envidas a
ozorio@netium.com.br
ТЕXТО3: Aspectos Históricos
O devastamento das terras que atualmente compõem o município de Manaus, cujo nome é originado de uma tribo indígena que primitivamente dominava esta região do rio Negro, à qual pertenceu o legendário guerreiro Ajuricaba, constitui, ainda hoje, motivo de dúvidas e controvérsias entre os estudiosos do assunto.
Segundo uns, a glória desse empreendimento caberia a Pedro Teixeira, sertanista que pervagou o Amazonas na primeira metade do século XVII, iniciando sua jornada no Porto de Cametá, a 28 de outubro de 1637; outros, entretanto, apontam como autor desse feito seu lugar-tenente Pedro da Costa Favela (ou Favilla).
O certo é que a primeira notícia fidedigna relativa à história dessa comuna está ligada ao ensaio de colonização e povoamento da região, levada à termo na segunda metade do século XVII.
Localizada à margem esquerda do Rio Negro a cerca de 18 km do encontro de suas águas negras com as águas barrentas do Rio Solimões – Encontro das Águas. Manaus, encravada no centro da maior floresta tropical do planeta, é um dos principais portões de entrada para quem quer desvendar a exuberância natural e cultural da Amazônia dos ecoturistas, caracterizada por florestas e rios com numerosos igarapés recortados por pontes, Manaus representa também o portal de acesso a um dos mais ricos ecossistemas do planeta.
"Paris dos Trópicos", como já foi conhecida, Manaus tem muitos encantos, cultura e riquezas que cabem a você descobrir, desfrutar, e jamais esquecer da história de uma das capitais mais belas do Brasil. A evolução histórica de Manaus, ocorreu conforme a seqüência dos seguintes fatos:
Em 22/06/1657
Acompanhado de dois padres, Francisco Veloso e Manuel Pires, o cabo Bento Maciel Parente, no comando de uma "tropa de resgate", partiu de São Luis no Maranhão, com o objetivo de atingir meses depois as margens do Tarumã, em plena Selva Amazônica, e também punir os silvícolas que atavam exploradores brancos ou índios pacificados. A tropa fixou-se por algum tempo na foz do rio Tarumã, onde foi fincada uma cruz e como de costume foi rezada uma missa. Ficou o local chamado Cruz do Tarumã..

Em 1658
A tropa expedicionária de Bento Maciel abandonou a povoação e seguiu em direção do Pará, sendo depois, Bento Maciel morto nas lutas com os nativos. Em 15/08 do mesmo ano, a segunda "tropa de resgate" partiu do Maranhão, ocupando a mesma região, que passou a denominar-se Missão do Tarumã. Nesse período as tropas de resgate já procuravam também, além dos indígenas, as chamadas "drogas do sertão". Os indígenas tinham suas aldeias saqueadas, aqueles que se rebelavam eram mortos, pois não pretendiam se tornarem escravos.

Em 1661
A expulsão dos jesuítas pioneiros desses empreendimentos, traria como reflexo o fracasso do plano de colonização, anos mais tarde retomado. Quando os holandeses e os espanhóis começaram a expandir-se pelo extremo norte do país, a coroa portuguesa se alarmou, e passou a ditar providências.

Em 1669
A pedido de Pedro da Costa Favela, o governador Antônio Albuquerque de Carvalho, ordenou que fosse erguida uma fortaleza que resguardasse a região limítrofe do Rio Negro. Assim, surgiu a lendária fortaleza de "São José do Rio Negro", construída numa elevação, a três léguas da foz desse rio, para defender contra ameaças de conquista da parte de espanhóis e holandeses. A princípio os índios não davam descanso aos conquistadores, todavia, graças ao auxílio dos religiosos carmelitas, grande arraial se foi pouco a pouco formando em volta do reduto fortificado. Famílias inteiras das tribos dos Barés, dos Passés e dos Banibas, vindas do Japurá e Içana, ali se instalaram, dando início à grande miscigenação que, em breve, iria determinar, na povoação da Barra, o aparecimento da nova geração constituída de mamelucos e caribocas.

Em 1695
Os missionários carmelitas, juntamente com os franciscanos, jesuítas e mercedários encarregados de catequizar os índios e impedir as guerras resolveram erguer nas proximidades do Forte de São José da Barra do Rio Negro, uma pequena igreja , sob a invocação de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da antiga Missão do Tarumã, e hoje padroeira de Manaus. Já em 1774, o arraial contava 220 pessoas, incluídas neste total "o vigário, o diretor e 10 mulheres de 90 anos."

Em 03/03/1755
A Carta Régia criou a Capitania de São José do Rio Negro, no governo de Francisco Xavier de Mendonça Furtado, com sede em Mariuá, Barcelos. No mesmo ano, devido ao número elevado de pessoas, a primitiva aldeia passa a povoado.

Em 1783
Por ordem do General João Pereira Caldas, e em razão de seu estado precário, foi a velha fortaleza desarmada, perdendo a povoação, as últimas aparências bélicas que lhe restavam.

Em 10/05/1791
Lobo d´Almada (terceiro governador da Capitania do São José do Rio Negro), transfere a sede da Capitania para o Lugar da Barra.

Em maio de 1799
Por força da Carta Régia, datada de 22.08 do ano anterior e com a queda política de Lobo d´Almada, a povoação da Barra entrou em franco declínio, que culminou com retorno da Capital para Barcelos.

Em 09/03/1804
A sede da Capitania volta a instalar-se no Lugar da Barra (Manaus), em caráter definitivo.

Em 1807
O governador da Capitania, José Joaquim Victorio da Costa, deixa Barcelos transferindo a administração da Capitania definitivamente ao Lugar da Barra.

Em 29/03/1808
Graças ao então governador de capitania José Joaquim Victorio da Costa, o Lugar da Barra voltaria as honras de Capital (reinstalação da Sede da Capitânia no Lugar da Barra – Manaus).

Em 1821
O governador Manuel Joaquim do Paço foi posto por ter se recusado a jurar a constituição portuguesa de 1820. Com isso a população destruiu as principais obras públicas realizadas pelo governador preposto.

Em 22/11/1823
Adesão do Amazonas à Independência do Brasil

Em 1825
O aviso nº 233 da Secretaria de Estado dos Negócios do Império, referendou a dissolução da Junta Governativa e incorporou "o Território do Rio Negro à jurisdição e administração do Grão-Pará".

Em 1832
Criação da Comarca do Alto Amazonas, sob jurisdição do Pará. A extinta Capitania do Rio Negro passa a contar com quatro Vilas. O Lugar da Barra (Manaus), é elevado à Categoria de Vila com a denominação de Nossa Senhora da Conceição da Barra do Rio Negro e ganha uma Câmara Municipal.

Em 1833
Um fato curioso aconteceu no âmbito da política local, só muito tardiamente, exerceu ela sua autonomia, dependendo primeiro da Vila de Moura, depois de Barcelos e, já na qualidade de Capital de Serpa. Esse fato motivou a várias tentativas revolucionárias levadas a efeito pelos habitantes do antigo Lugar da Barra, que visavam a emancipação da localidade, e que conseguiram, época em que a povoação foi elevada a categoria de Cabeça de Comarca, com a predicação de Vila, recebendo então o nome de Manaus.

Em 06/03/1836
A Vila da Barra (Manaus) cai em poder dos cabanos, que instituem um governo com duração de apenas seis meses.

Em 15/03/1940
Com a Anistia Geral concedida pelo governo, entregam-se os últimos cabanos de Mundurucânia. A Vila da Barra (Manaus) se refaz dos prejuízos humanos e materiais.

Em agosto de 1843
Chega à Vila da Barra (Manaus) o primeiro navio a vapor da armada brasileira, chamado Guapiaçú, que sai de Belém no dia 28 de julho e reduz para 10 dias o percurso que os navios à vela demoravam de 60 a 120 dias para percorrer.

Em 24/10/1848
Por força da Lei nº 147, da Assembléia da Província do Pará, Manaus passa à Categoria de Cidade com a denominação de cidade da Barra do Rio Negro.

Em 05/09/1850
Como resultado das grandes agitações internas que se haviam verificado no Território Amazonense, foi aprovado pela Câmara o projeto de criação da Província do Amazonas, sancionado por D. Pedro II, recebendo a Lei o número 592.

Em 07/07/1851
Foi nomeado o primeiro governador da Província, João Batista de Figueiredo Terreiro Aranha. Em 03/05 do mesmo ano, circula o "Cinco de Setembro", primeiro jornal impresso na Cidade da Barra (Manaus).

Em 11/01/1853
Chega à Cidade da Barra o navio a vapor Marajó, da Companhia de Comércio e Navegação do Alto Amazonas, inaugurando os serviços de linha regular de navios a vapor, ligando a Barra a Belém.

Em 04/09/1856
Pela Lei nº68, já no decurso do 2º governo, de Herculano Ferreira Pena, a Assembléia Provincial Amazonense dá-lhe o nome de Cidade de Manaus, em homenagem a valente nação indígena Manaós.

Em 06/11/1858
Pela Lei nº 92, foi Manaus considerada Freguesia e, como tal, reconhecida para todos os "efeitos civis e eclesiásticos".

Em 07/12/1866
Os rios Amazonas, Negro, Tocantins e Tapajós são abertos à navegação estrangeira; inicio do calçamento das principais ruas de Manaus.

Em 1869
Criação do Liceu.

Em 1871
Inauguração da Biblioteca Pública, funcionando no consistório da Igreja da Matriz, ainda não inaugurada oficialmente.

Em 1873
O Palacete Provincial, já no final de sua construção, abriga a Biblioteca Pública e o Liceu. O Palacete é o atual prédio da Polícia Militar.

Em 1877
O Amazonas tornou-se a alternativa de sobrevivência dos migrantes nordestinos, atraídos pelas perspectivas de enriquecimento fácil. O Seringal era o destino de quase todos os nordestinos. Alguns buscavam ocupação em Manaus, fixando-se quase sempre nas áreas periféricas às margens dos igarapés e ajudando a formar os arrabaldes distantes (Cachoeirinhas, São Raimundo, Tocos, Educados...). Existiam trabalhadores de diferentes nacionalidades – brasileiros, portugueses, espanhóis, italianos, alemães, sírios, libaneses, judeus – esses formavam os fortes elos da borracha no Amazonas. No rendoso negócio da borracha, o Brasil era um sócio exigente. Desse ciclo saiu dinheiro para pagar lavouras de café, construir estradas de ferro, iluminar o Rio de Janeiro e lá fazer campanhas de saúde pública e obras de saneamento.

Em 15/08/1878
Inauguração oficial da igreja da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Amazonas.

Em 1881
A Assembléia Provincial do Amazonas aprovou o projeto do deputado Antônio José Fernandes Júnior, autorizando "A construção de um Teatro de alvenaria nesta cidade".

Em 1882
Inauguração da Escola Normal (Liceu Amazonense), atual prédio do Colégio Estadual D. Pedro II. Inauguração do Mercado Público Adolpho Lisboa.

Em 24 de maio de 1884
Declaração pública de Libertação dos Escravos em Manaus. Em 10 de julho do mesmo ano, libertação dos escravos no Amazonas. A província do Amazonas foi a segunda do país a abolir a escravidão, logo após o Ceará. Concluídas as obras do Palácio da Presidência, que passou a ser a sede da Prefeitura Municipal, localizado à praça D. Pedro, também conhecido como Paço Provincial e Paço da Câmara. Inauguração do Museu Botânico.

Em 02/09/1888
Inauguração do serviço de abastecimento de água encanada, fornecida pela represa da Cachoeira Grande, situada na Ponte de São Jorge.

Em 15/01/1889
Entrega oficial da Igreja São Sebastião. Em setembro, inauguração do reservatório de água da Castelhana. Em 15/11 do mesmo ano, Proclamação da República Federativa do Brasil. Em 24/11 do mesmo ano, o Estado do Amazonas adere ao Movimento Republicano.

Em 1890
Início da fase áurea do Ciclo da Borracha.

Em 04/11/1892
Com a Lei nº 33, dividiu-se o Estado do Amazonas em 23 municípios.

Em 1895
Manaus ganha o serviço de transporte coletivo de bondes elétricos; inauguração das pontes de ferro da Cachoeirinha e de Flores.

Em 16/02/1896 Inauguração do cabo subfluvial de rádio-telegrafia ligando Manaus a Belém. Em 22 de outubro do mesmo ano, inauguração da primeira rede de energia elétrica em Manaus. Em 31 de dezembro do mesmo ano, inauguração do Teatro Amazonas.
Em 1899
Inauguração do Reservatório do Mocó.

Em 1900
Inauguração do Palácio de Justiça.

Em 1902
Início da construção do Porto de Manaus.

Em 1906
Início da construção da rede de esgotos pela firma inglesa Manáos Improvements.

Em 24/12/1908
Inauguração dos serviços de captação e filtragem das águas do Rio Negro, através do complexo do Bombeamento, na Ponta do Ismael: Compensa.

Em 17/01/1909
Criação da Universidade Livre de Manaus (a primeira do Brasil), que funcionava no atual prédio do Grupo Escolar Nilo Peçanha.

Em 1910
Considerado o fim da fase áurea da borracha. Manaus ainda vive a euforia dos preços em alta da borracha. Euforia que dura pouco, pois logo se inicia a lenta agonia da grande crise, com a entrada da borracha asiática no mercado internacional.

Em 15/01/1913
A população revolta-se contra as altas taxas cobradas pelos serviços de água e esgoto e destrói o escritório da Manáos Improvements, concessionária dos serviços.

Em 1914/1918
Explode a 1a Guerra Mundial. A borracha é considerada contrabando de guerra, ficando proibida a exportação. Manaus mergulha em um período de depressão econômica.

Em 1918
A epidemia de gripe espanhola atinge Manaus causando a morte de seis mil pessoas, aproximadamente.

Em 23/07/1924
Rompe a Revolução Tenentista em Manaus com um ataque bem sucedido ao Quartel da Praça da Polícia, pelos integrantes do 27° Batalhão de Caçadores. Os revoltosos seguiram até o Palácio Rio Negro, de onde fugiu o governador interino.

Em 30/10/1930
Assume o governo uma Junta Revolucionária e Álvaro Maia é indicado como interventor.

Em 1935
Álvaro Maia é eleito indiretamente pela Assembléia Estadual para governar o Amazonas.

Em 10/11/1937
Ditadura do Estado Novo. Álvaro Maia é confirmado interventor.

Em 01/12/1938
O Decreto-Lei Estadual nº 176, criou no Município de Manaus os novos Distritos de Careiro, com território desmembrado do distrito-sede do Município de Manacapuru e Airão, com parte do distrito da sede do município em apreço.

Em 1939/1943
É estabelecido pelo Decreto-Lei Estadual nº 176, Manaus forma-se distrito-sede, subdividido em Zonas Urbanas e Suburbanas, Caldeirão, Tauapeçassu e Santa Maria e dos recém-criados Distritos de Careiro e Airão.

Em 1940
Getúlio Vargas profere o "Discurso do Rio Amazonas", prometendo uma nova política para a Amazônia.

Em 1945
Queda da Ditadura Vargas e dos interventores.

Em 29/10/1952
O presidente Getúlio Vargas, de volta ao governo por eleição direta, cria o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, com a finalidade de realizar o "estudo científico do meio físico e das condições de vida da região, tendo em vista o bem-estar humano e os reclamos da cultura, da economia e da segurança nacional".

Em 11/06/1953
O Rio Negro alcança seu nível máximo de 29,69m acima do nível do mar, alagando a maior parte da cidade.

Em 06/06/1957
O presidente Juscelino Kubitscheck assina a Lei 3.173, criando a Zona Franca de Manaus, com base no projeto apresentado pelo deputado federal do Amazonas, Francisco Pereira da Silva. O projeto não foi implantado por falta de dotação orçamentária.

Em 17/01/1962
Criação da Universidade do Amazonas, marcando o retorno do ensino superior a Manaus.

Em 28/02/1967
O presidente Castelo Branco reformula o projeto da Zona Franca de Manaus (ZFM), uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, com a finalidade de criar um centro industrial, comercial e agropecuário, dotado de concessões econômicas que permitissem o desenvolvimento do Amazonas, com um prazo de duração estipulado em 30 anos. A cidade de Manaus toma novo impulso, transformando-se num pólo industrial. Melhorias urbanas como a abertura de novas ruas e avenidas, renovação do abastecimento de energia elétrica, reaparelhamento e expansão do sistema de distribuição de água, abertura de estradas.

Em 1988
Através do Artigo 40 das Disposições Transitórias da Constituição, o prazo de existência da Zona Franca de Manaus é prorrogado até o ano 2.013.

Em 1989
Promulgada pela Assembléia Constituinte a nova Constituição do Estado do Amazonas, elaborada com a participação da comunidade.

Em 2003
No final de 2003, pela Emenda Constitucional Nº 42, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, art. 92, o modelo Zona Franca de Manaus foi prorrogada até o ano 2023.
Limites

• Município de Rio Preto da Eva
• Município de Itacoatiara
• Município de Iranduba
• Município do Careiro
• Município de Novo Airão
• Município de Presidente Figueiredo
Localização: 7º Sub-Região – Região do Rio Negro – Solimões

Altitude: 21 m acima do nível do mar.
Área Territorial: 11.684 Km²
Temperatura Média: 26º C
Atividades Econômicas
• Setor Secundário
- Indústrias: (projeto sócio-econômico, em que o Pólo INdustrial com faturamento, em média, US$ 10 bilhões/ano)
Fontes:
http://jmartinsrocha.blogspot.com/2008/09/elevao-do-amazonas-categoria-de.html (Texto 2: A elevação do Amazonas a categoria de província)